TRF2 - 5014459-21.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2024 07:07
Baixa Definitiva
-
19/07/2024 07:07
Transitado em Julgado
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
29/05/2024 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
29/05/2024 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
28/05/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
28/05/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
27/05/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2024 10:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/05/2024 19:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/05/2024 11:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
13/05/2024 11:44
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/05/2024 11:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
13/05/2024 11:30
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016575-93.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 43
-
08/05/2024 17:08
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50165759320234025110/RJ
-
03/05/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014459-21.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: OSIAS DO CARMO ARAUJO ADVOGADO(A): HUGO CORTINES LAXE (OAB RJ150038) AGRAVADO: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PROCURADOR(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 196
-
25/04/2024 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/04/2024 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2024 15:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
11/04/2024 15:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
21/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
29/02/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/02/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/02/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
29/02/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
28/02/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 22:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/02/2024 22:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2024 22:34
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
02/02/2024 20:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/02/2024 20:51
Declarada suspeição por
-
02/02/2024 17:33
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
19/12/2023 13:02
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014459-21.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: OSIAS DO CARMO ARAUJO ADVOGADO(A): HUGO CORTINES LAXE (OAB RJ150038) AGRAVADO: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PROCURADOR(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 137
-
12/12/2023 20:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/11/2023 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/11/2023 11:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
06/11/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
06/11/2023 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
30/10/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/10/2023 17:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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30/10/2023 17:04
Juntada de Petição
-
06/10/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
19/09/2023 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/09/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/09/2023 12:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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