TRF2 - 5040084-51.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 14:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
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12/11/2024 14:09
Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
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12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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31/10/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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18/09/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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17/09/2024 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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16/09/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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16/09/2024 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/09/2024 18:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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10/09/2024 18:41
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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21/08/2024 18:57
Juntada de Certidão
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21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b>
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21/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5040084-51.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MUNICIPIO DE ARARUAMA (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): DANIELA CAMARGO DE OLIVEIRA FREITAS APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2024 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
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16/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 5
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14/08/2024 18:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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19/03/2024 14:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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19/03/2024 14:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/02/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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08/02/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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08/02/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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07/02/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 08:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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07/02/2024 08:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2024 13:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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06/02/2024 13:48
Sentença desconstituída - por unanimidade
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22/01/2024 22:15
Juntada de Certidão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5040084-51.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MUNICIPIO DE ARARUAMA (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): DANIELA CAMARGO DE OLIVEIRA FREITAS APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 18
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05/12/2023 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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06/06/2023 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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