06/05/2025 14:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
06/05/2025 11:13

Recebidos os autos do STJ
02/04/2024 15:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/03/2024 12:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/03/2024 12:25

Recurso Especial Admitido
27/02/2024 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/02/2024 10:44

Juntada de Certidão
26/02/2024 10:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
23/02/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/02/2024 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/02/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 13:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 37
22/02/2024 11:52

Juntada de Petição
19/02/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/02/2024 13:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/02/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/02/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
18/12/2023 13:00

Juntada de Petição
15/12/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
05/12/2023 19:58

Sentença confirmada - por unanimidade
05/12/2023 13:01

Juntado(a)
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
25/11/2023 15:30

Juntado(a)
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/11/2023 18:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
24/11/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 18:21

Juntada de Petição
24/11/2023 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
23/11/2023 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/11/2023 16:00

Juntado(a)
23/11/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/11/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/11/2023 15:52

Juntada de Certidão
23/11/2023 15:47

Juntada de Certidão
21/11/2023 11:59

Juntada de Petição
17/11/2023 16:39

Juntada de Certidão
17/11/2023 15:28

Juntada de Certidão
17/11/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de dezembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5007155-91.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PEREIRA PAES FILHO (OAB RJ168665) ADVOGADO(A): THIAGO AVILA FLORIM (OAB RJ174090) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
16/11/2023 18:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
16/11/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2023 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 13:00 Sequencial: 130
16/11/2023 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
22/09/2023 23:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
22/09/2023 23:58

Juntada de Certidão
22/09/2023 11:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
22/09/2023 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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