TRF2 - 5006125-18.2023.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE GONCALVES

CPF *76.***.*65-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 08:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

  • 04/04/2024 08:13

    Transitado em Julgado

  • 04/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/03/2024 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/03/2024 19:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/03/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/03/2024 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/02/2024 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2024 22:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/02/2024 22:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2024 22:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/12/2023 13:09

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5006125-18.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JOSE GONCALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 18/12/2023 14:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

  • 18/12/2023 13:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

  • 18/12/2023 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 18/12/2023 13:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 139

  • 12/12/2023 20:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/11/2023 14:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2023 18:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 23/11/2023 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 14/11/2023 06:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 27/09/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/09/2023 16:42

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/09/2023 15:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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