TRF2 - 5016843-23.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2024 08:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
19/04/2024 08:45
Transitado em Julgado
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
18/03/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
18/03/2024 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
15/03/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
15/03/2024 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
14/03/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 12:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/03/2024 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2024 17:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
19/02/2024 16:15
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b>
-
19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5016843-23.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Hércules Cipriani Pessini (OAB ES013798) APELADO: GRANITOS PRETO SAO GABRIEL EIRELI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CIDINEI RODRIGUES NUNES (OAB ES027678) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
16/02/2024 15:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/02/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 14
-
15/02/2024 18:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/02/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
09/02/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/02/2024 11:57
Retirado de pauta
-
06/02/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/02/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/02/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/02/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/02/2024 20:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/01/2024 14:16
Juntada de Petição
-
19/12/2023 13:02
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5016843-23.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Hércules Cipriani Pessini (OAB ES013798) APELADO: GRANITOS PRETO SAO GABRIEL EIRELI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CIDINEI RODRIGUES NUNES (OAB ES027678) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
12/12/2023 20:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/11/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2023 17:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
21/11/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
21/11/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
16/11/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/11/2023 15:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/11/2023 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5070823-36.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...
Jhonatan Sebastiao Fernandes de Araujo
Advogado: Silvia Romano Amorim
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2023 10:50
Processo nº 5070823-36.2023.4.02.5101
Jhonatan Sebastiao Fernandes de Araujo
Presidente do - Conselho Regional de Edu...
Advogado: Silvia Romano Amorim
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2023 17:28
Processo nº 5001213-75.2023.4.02.5102
Petralco Comercio de Alimentos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Emely Alves Perez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/02/2023 14:50
Processo nº 5001213-75.2023.4.02.5102
North Shore Comercio de Alimentos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Emely Alves Perez
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2023 15:21
Processo nº 5078173-75.2023.4.02.5101
Dagoberto Vieira da Silva
Superintendente Regional - Sudeste Iii -...
Advogado: Romario Bezerra
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2023 15:59