TRF2 - 5083400-46.2023.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 11:28
Baixa Definitiva
-
15/07/2025 11:28
Transitado em Julgado
-
15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
29/06/2025 10:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
23/06/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
23/06/2025 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
18/06/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
17/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
17/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5083400-46.2023.4.02.5101/RJEXEQUENTE: REGIVANIA DE SOUZAADVOGADO(A): REGIVANIA DE SOUZA (OAB RJ170004)SENTENÇAJULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 526, §3º c/c art. 924, II, do CPC.
Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. -
16/06/2025 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/06/2025 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/06/2025 21:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/06/2025 15:57
Conclusos para julgamento
-
07/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
06/05/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2025 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
06/05/2025 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
30/04/2025 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
-
30/04/2025 21:14
Expedição de ofício
-
30/04/2025 14:54
Juntado(a)
-
30/04/2025 02:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
30/04/2025 02:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
25/04/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
14/04/2025 22:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
18/02/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 14:55
Decisão interlocutória
-
18/02/2025 14:31
Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
18/02/2025 12:23
Conclusos para decisão/despacho
-
18/02/2025 02:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
06/02/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 09:57
Determinada a intimação
-
05/02/2025 11:46
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2025 11:46
Transitado em Julgado
-
04/02/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
18/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
26/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
15/11/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/11/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/11/2024 17:12
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
13/11/2024 15:56
Conclusos para julgamento
-
12/11/2024 16:06
Decisão interlocutória
-
16/10/2024 15:21
Conclusos para decisão/despacho
-
08/10/2024 17:03
Juntada de Petição
-
29/07/2024 15:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conclusos para julgamento - 29/07/2024 14:57:25)
-
23/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
02/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
09/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
30/05/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2024 14:42
Decisão interlocutória
-
29/05/2024 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2024 13:31
Alterado o assunto processual
-
25/04/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
11/04/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 11:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para decisão/despacho - 10/04/2024 15:55:38)
-
11/04/2024 00:38
Juntada de Petição
-
03/04/2024 11:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/04/2024 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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21/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
20/03/2024 14:26
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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20/03/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
14/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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24/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2024
-
24/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2024
-
24/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083400-46.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ EXECUTADO: REGIVANIA DE SOUZA EDITAL Nº 510012324627 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50834004620234025101 movida por CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ, em face de REGIVANIA DE SOUZA, CPF: *70.***.*39-79, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 8.738,10 (oito mil, setecentos e trinta e oito reais e dez centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº ..
Por encontrar-se o executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de REGIVANIA DE SOUZA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 22/01/2024.
Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dra.
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 897858660823 -
23/01/2024 12:25
Intimação por Edital
-
23/01/2024 12:24
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2024
-
22/01/2024 17:19
Expedição de Edital - citação
-
17/01/2024 11:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
-
17/10/2023 16:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
-
02/10/2023 11:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
-
02/10/2023 11:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
-
25/09/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/09/2023 18:01
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
25/09/2023 18:01
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
22/09/2023 17:45
Juntada de Certidão
-
16/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
07/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/08/2023 10:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
28/08/2023 14:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
21/08/2023 16:49
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
21/08/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 16:33
Determinada a citação
-
21/08/2023 16:01
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2023 16:01
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 06:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 43,69 em 18/08/2023 Número de referência: 1078317
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/08/2023 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/08/2023 15:34
Determinada a intimação
-
04/08/2023 13:17
Conclusos para decisão/despacho
-
03/08/2023 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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