TRF2 - 5009176-74.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2025 12:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
23/03/2025 22:16
Recebidos os autos do STJ
-
04/11/2024 17:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5009176742022402510120241104171906
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31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
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04/09/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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04/09/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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03/09/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/09/2024 16:26
Recurso Especial Admitido
-
03/09/2024 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/09/2024 16:26
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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02/09/2024 17:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/08/2024 10:30
Juntada de Certidão
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28/08/2024 14:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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28/08/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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28/08/2024 14:16
Juntada de Petição
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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15/07/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/07/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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12/06/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
12/06/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
12/06/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 10:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/06/2024 10:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2024 17:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/05/2024 15:01
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 14:27
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5009176-74.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 166
-
09/05/2024 09:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/05/2024 12:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
07/05/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
17/04/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 13:33
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/04/2024 13:33
Determinada a intimação
-
10/04/2024 11:38
Juntada de Petição
-
22/03/2024 08:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
22/03/2024 08:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
14/03/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
14/03/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
13/03/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
07/03/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
07/03/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
07/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 22:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/02/2024 22:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2024 22:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/12/2023 13:09
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5009176-74.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 147
-
12/12/2023 20:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/11/2023 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2023 10:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
02/10/2023 10:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
02/10/2023 10:40
Juntada de Petição
-
02/10/2023 10:40
Juntada de Petição
-
12/09/2023 20:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
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03/08/2023 12:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
03/08/2023 09:50
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
01/08/2023 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/08/2023 17:46
Determinada a intimação
-
30/05/2023 17:46
Determinada a intimação
-
19/01/2023 15:44
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:44
Juntada de Petição
-
19/08/2022 14:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
19/08/2022 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/08/2022 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
16/08/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/08/2022 15:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/08/2022 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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