TRF2 - 0067373-84.1997.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2024 20:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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09/04/2024 20:16
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/02/2024 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/02/2024 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/02/2024 18:21
Juntada de Petição
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08/02/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/02/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/02/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 08:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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07/02/2024 08:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2024 13:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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06/02/2024 13:48
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/01/2024 22:27
Juntada de Certidão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0067373-84.1997.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SEBASTIAO PEREIRA LUCIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB SP125734) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EDSON DA SILVA PELOSI (EXECUTADO) INTERESSADO: SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA (EXECUTADO) INTERESSADO: SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS (EXECUTADO) INTERESSADO: NELSON ALVES VIANA FILHO (EXECUTADO) INTERESSADO: SERGIO SILVA BRETAS DE ARAUJO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCIO LOUZADA CARPENA ADVOGADO(A): ADILMAR GAGLIANO VIANNA INTERESSADO: JULIO PEREIRA MENDES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 23
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05/12/2023 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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11/10/2023 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB10 para GAB11)
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11/10/2023 06:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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11/10/2023 06:58
Declarado impedimento
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27/09/2023 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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17/08/2023 11:33
Juntada de Certidão
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16/08/2023 08:01
Distribuído por prevenção - Número: 00181717420164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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