TRF2 - 5088609-30.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/10/2024 13:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
-
22/10/2024 13:36
Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024
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22/10/2024 13:35
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
04/10/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
-
19/09/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
19/09/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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19/09/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/09/2024 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2024 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/09/2024 14:26
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
28/08/2024 20:38
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 17:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
-
28/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5088609-30.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: META CAPITAL CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA NOGUEIRA LEMOS (OAB SP458720) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/08/2024 18:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
-
23/08/2024 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 18:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 6
-
22/08/2024 09:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/05/2024 11:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
06/05/2024 11:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
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17/04/2024 10:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
15/04/2024 12:45
Juntada de Petição
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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11/04/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 13:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/04/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
11/04/2024 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/04/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
04/04/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
04/04/2024 11:33
Juntada de Petição
-
03/04/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/04/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 15:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/04/2024 15:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/03/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5088609-30.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: META CAPITAL CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA NOGUEIRA LEMOS (OAB SP458720) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 64
-
29/02/2024 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/02/2024 13:42
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
07/02/2024 08:01
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/02/2024 08:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 14:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
06/02/2024 13:49
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
26/01/2024 19:14
Juntada de Petição
-
22/01/2024 22:15
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5088609-30.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: META CAPITAL CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA NOGUEIRA LEMOS (OAB SP458720) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
05/12/2023 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/09/2023 16:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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15/09/2023 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/09/2023 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/09/2023 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/09/2023 21:27
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 09:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/09/2023 20:53
Distribuído por prevenção - Número: 50029587020234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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