02/03/2025 02:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5007206-16.2025.4.02.9666/TRF (SERGIO MURILO BITENCOURT ALMEIDA)
27/02/2025 16:22

Baixa Definitiva
21/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
04/02/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
03/02/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/02/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/02/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*72-33 processada no TRF2 com o no. 50072061620254029666/TRF (VAZ BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
02/02/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*72-33 processada no TRF2 com o no. 50072061620254029666/TRF (SERGIO MURILO BITENCOURT ALMEIDA)
31/01/2025 17:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*72-33
20/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
02/12/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
02/12/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/12/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/12/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/12/2024 09:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*72-33
12/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
24/10/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 17:48

Decisão interlocutória
24/10/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 15:25

Remetidos os Autos - RJBPISECONT -> RJBPI01
30/09/2024 15:38

Remetidos os Autos - RJBPI01 -> RJBPISECONT
30/09/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
24/09/2024 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 15:34

Determinada a intimação
19/09/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 12:13

Remetidos os Autos - RJBPISECONT -> RJBPI01
19/08/2024 16:33

Remetidos os Autos - RJBPI01 -> RJBPISECONT
19/08/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
10/08/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/08/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/08/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/07/2024 15:26

Juntada de Petição
23/07/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:57

Decisão interlocutória
22/07/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
24/06/2024 22:31

Juntada de Petição
27/05/2024 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/05/2024 18:13

Juntada de Petição
16/05/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
13/05/2024 15:41

Juntada de Petição
05/04/2024 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/03/2024 11:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/03/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/03/2024 17:50

Decisão interlocutória
15/03/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 12:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJBPI01
19/02/2024 12:56

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
17/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/02/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
30/01/2024 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/12/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/12/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 14:44

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/12/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023 Data da sessão: 14/12/2023 14:00
27/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000149-76.2023.4.02.5119/RJ (Pauta: 9) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SERGIO MURILO BITENCOURT ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA (OAB RJ197557) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente
24/11/2023 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/11/2023 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/12/2023 14:00 Sequencial: 9
24/11/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/11/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/11/2023 14:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
25/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/10/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/10/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2023 19:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
05/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/08/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
24/08/2023 15:51

Juntada de Petição
21/08/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/08/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/08/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2023 15:25

Julgado procedente o pedido
19/04/2023 16:56

Conclusos para julgamento
20/03/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/02/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/02/2023 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 17:51

Decisão interlocutória
03/02/2023 15:27

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/01/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/01/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2023 14:01

Extinto o processo por incompetência territorial
31/01/2023 13:15

Conclusos para julgamento
28/01/2023 22:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
02/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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