TRF2 - 0000461-31.2009.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 11:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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19/04/2024 11:10
Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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26/02/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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26/02/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/02/2024 12:16
Juntada de Petição
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23/02/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2024 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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23/02/2024 09:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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22/02/2024 14:51
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/02/2024 16:08
Juntada de Certidão
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06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 0000461-31.2009.4.02.5119/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: LONDRINA BEBIDAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/01/2024 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
-
26/01/2024 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/01/2024 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 5
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24/01/2024 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0000461-31.2009.4.02.5119/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: LONDRINA BEBIDAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2023 16:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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15/12/2023 16:56
Juntada de Certidão
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15/12/2023 16:55
Retirado de pauta
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15/12/2023 15:40
Juntada de Petição
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07/12/2023 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 26
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07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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05/12/2023 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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12/09/2023 18:38
Distribuído por prevenção - Número: 00005765220094025119/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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