TRF2 - 5016896-35.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2024 13:43
Baixa Definitiva
-
30/10/2024 12:40
Recebidos os autos do STF
-
23/08/2024 15:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5016896352023402000020240823150546
-
22/08/2024 18:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/08/2024 18:20
Decisão interlocutória
-
21/08/2024 18:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/08/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
15/07/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/07/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
13/06/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
13/06/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
12/06/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/06/2024 14:53
Recurso Extraordinário não admitido
-
12/06/2024 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/06/2024 14:53
Recurso Especial Admitido
-
11/06/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/06/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 11:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
07/06/2024 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
07/06/2024 08:27
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
30/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
10/04/2024 11:40
Juntada de Petição
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
26/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
22/03/2024 20:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/03/2024 13:27
Lavrada Certidão
-
28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>
-
28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>
-
28/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5016896-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/02/2024 17:34
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024
-
27/02/2024 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/02/2024 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 199
-
27/02/2024 10:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
21/02/2024 20:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
21/02/2024 20:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
21/02/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
29/01/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/01/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/01/2024 13:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
26/01/2024 16:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/01/2024 22:47
Lavrada Certidão
-
14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
-
14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
-
14/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5016896-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/12/2023 16:11
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023
-
13/12/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
13/12/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 231
-
05/12/2023 12:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
23/11/2023 18:32
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
23/11/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/10/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/10/2023 09:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
27/10/2023 09:27
Determinada a intimação
-
24/10/2023 21:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 211 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006658-05.2022.4.02.5104
Unimed de Volta Redonda Cooperativa de T...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Beatriz Barros de Figueiredo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2022 16:42
Processo nº 5008360-86.2022.4.02.5103
Maria Silvana Rangel Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2024 12:59
Processo nº 0183070-55.2017.4.02.5101
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Os Mesmos
Advogado: Esio Costa Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2025 13:12
Processo nº 5031959-06.2021.4.02.5001
Conselho Regional de Enfermagem do Espir...
Rafaella Barbosa Veras
Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2021 14:02
Processo nº 5000088-91.2024.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Islene Xavier Silva
Advogado: Walas Fernandes Vital
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/01/2024 15:02