TRF2 - 5017392-64.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TALIZE CRISTINA SAYEGH

CPF *27.***.*18-62

HOLLYWOOD BRAZILIAN FILM FESTIVAL E PRODUCOES LTDA

CNPJ: 12.997.262/0001-51

TANIA CRISTINA SAYEGH

CPF *12.***.*37-66

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF *42.***.*55-71

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 05/04/2024 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/04/2024 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 03/04/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2024 15:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/04/2024 15:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 03/04/2024 11:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/04/2024 18:50

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 12:10

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 02/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 14/02/2024 23:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 02/02/2024 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 02/02/2024 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/02/2024 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/02/2024 13:50

    Juntada de Petição

  • 29/01/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2024 13:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 26/01/2024 16:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/01/2024 22:47

    Lavrada Certidão

  • 14/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

  • 14/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5017392-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: HOLLYWOOD BRAZILIAN FILM FESTIVAL E PRODUCOES LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVANTE: TANIA CRISTINA SAYEGH ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVANTE: TALIZE CRISTINA SAYEGH ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 13/12/2023 16:11

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 15:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023

  • 13/12/2023 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 13/12/2023 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 232

  • 05/12/2023 12:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 17/11/2023 11:08

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 16/11/2023 23:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/11/2023 23:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/11/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/11/2023 15:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 06/11/2023 15:48

    Determinada a intimação

  • 03/11/2023 15:03

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 102 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5106242-20.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Drogaria Muniz Vieira LTDA

Advogado: Renata Tavares Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/10/2023 15:14

Exibir Processo

Processo nº 5004546-20.2020.4.02.0000

Alexandre de Macedo Fernandes Lopes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2020 22:11

Exibir Processo

Processo nº 5005861-04.2023.4.02.5101

Tacito Madureira Stege Junior

Uniao

Advogado: Noemy da Costa Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2024 12:35

Exibir Processo

Processo nº 5002221-36.2022.4.02.5001

Maria Aparecida de Oliveira Rolim

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2022 19:20

Exibir Processo

Processo nº 5005861-04.2023.4.02.5101

Tacito Madureira Stege Junior

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo