TRF2 - 5007541-10.2022.4.02.5117

1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

MANOEL JOSE DE SOUZA

CPF *43.***.*54-91

Advogados

EBERT DIEGO NILES ZAMBONI

OAB: 055530/PR

CPF *58.***.*74-61

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

CNPJ: 99.999.999/0001-91

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2024 15:26

    Baixa Definitiva

  • 07/05/2024 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 18/04/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 02/04/2024 11:21

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 20/02/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 20/02/2024 18:32

    Despacho

  • 20/02/2024 18:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2024 16:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/02/2024 12:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJSGO05

  • 19/02/2024 12:56

    Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

  • 17/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 16/02/2024 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 30/01/2024 21:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 15/12/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 14:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 14:44

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 13/12/2023 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 27/11/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 27/11/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 27/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007541-10.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 18) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: MANOEL JOSE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): Ebert Diego Niles Zamboni (OAB PR055530) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 24/11/2023 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/11/2023 18:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18

  • 24/11/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 17:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/11/2023 10:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

  • 15/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 14/11/2023 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 17/10/2023 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/10/2023 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 04/10/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 19/09/2023 20:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/09/2023 20:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/09/2023 20:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/08/2023 19:21

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 25/08/2023 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 15/08/2023 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 15/08/2023 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 15/08/2023 00:53

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 00:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/08/2023 00:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/08/2023 19:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 50

  • 07/08/2023 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

  • 24/07/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/07/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/07/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/07/2023 15:44

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/07/2023 10:20

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2023 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/06/2023 18:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/06/2023 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 18:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/06/2023 17:39

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 02º JEF-SG - 07/06/2023 13:00. Refer. Evento 35

  • 02/06/2023 23:12

    Juntada de Petição

  • 30/05/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 29/05/2023 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 17/05/2023 11:35

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 02º JEF-SG - 07/06/2023 13:00

  • 09/05/2023 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 13:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/05/2023 13:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/05/2023 19:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/05/2023 16:22

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA SEMIPRESENCIAL - AB - 03/05/2023 13:00. Refer. Evento 27

  • 03/05/2023 12:52

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 18:03

    Juntada de Petição

  • 24/04/2023 16:04

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA SEMIPRESENCIAL - AB - 03/05/2023 13:00

  • 04/04/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 03/04/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 17/03/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 17/03/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 17/03/2023 16:00

    Despacho

  • 16/03/2023 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/12/2022 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 07/12/2022 21:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 23/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 13/11/2022 20:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2022 20:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/11/2022 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/10/2022 23:56

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 18/10/2022 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/10/2022 08:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 16/09/2022 12:08

    Juntada de Petição

  • 15/09/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 15/09/2022 14:48

    Determinada a citação

  • 15/09/2022 14:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/09/2022 08:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2022 18:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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