TRF2 - 5015262-04.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

LUAN DA SILVA FAJARDO MACHADO

CPF *98.***.*28-47

Advogados

RAFAEL LOPES BARRADAS

OAB: 171847/RJ

CPF *99.***.*42-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 08:12

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2024 08:12

    Transitado em Julgado

  • 04/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 12/03/2024 22:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/03/2024 22:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/03/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2024 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/03/2024 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/02/2024 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2024 22:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/02/2024 22:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2024 22:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/12/2023 13:02

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5015262-04.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LUAN DA SILVA FAJARDO MACHADO ADVOGADO(A): RAFAEL LOPES BARRADAS (OAB RJ171847) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 18/12/2023 14:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

  • 18/12/2023 13:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

  • 18/12/2023 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 18/12/2023 13:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 163

  • 12/12/2023 20:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/11/2023 12:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2023 18:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 14/11/2023 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 14/11/2023 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 30/10/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/10/2023 11:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 30/10/2023 11:38:00)

  • 30/10/2023 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/09/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 12:32

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/09/2023 12:31

    Determinada a intimação

  • 27/09/2023 10:10

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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