TRF2 - 5011885-97.2023.4.02.5117
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 18:11
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009663-25.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 26, 27
-
09/10/2024 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
04/10/2024 19:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
26/09/2024 22:18
Juntada de Petição
-
20/09/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 12:27
Determinado o Arquivamento
-
24/06/2024 11:27
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2024 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
20/06/2024 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
19/06/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 13:54
Juntado(a)
-
19/06/2024 13:54
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 15:25
Decisão interlocutória
-
30/04/2024 21:38
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
30/04/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
26/04/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2024 10:49
Juntado(a)
-
26/04/2024 10:48
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 11:45
Decisão interlocutória
-
08/03/2024 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2024
-
18/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011885-97.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SMART EXPRESS TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510012138533 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE SMART EXPRESS TRANSPORTES LTDA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUÍZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) SMART EXPRESS TRANSPORTES LTDA, CPF/CNPJ: 12.***.***/0001-52, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10136340209202326 e 10136340211202303, inscrição(ões) nº 7062302572609 e 7072300479064, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.
Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 133.817,25 (atualizado até 06/11/2023).
Eu, MIRIAN REGINA PACHECO DO NASCIMENTO, ESTAGIÁRIA, o digitei.
Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.
Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 11/12/2023. -
15/12/2023 15:21
Intimação por Edital
-
15/12/2023 15:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2023
-
12/12/2023 16:56
Expedição de Edital - citação
-
16/11/2023 12:13
Decisão interlocutória
-
16/11/2023 09:00
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002668-30.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29
-
13/11/2023 10:37
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/11/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/11/2023 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 15:59
Despacho
-
07/11/2023 09:30
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2023 09:26
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011877-23.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
06/11/2023 18:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003563-57.2019.4.02.5108
Monica Valeria Bull de Mattos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2019 13:09
Processo nº 5007252-68.2022.4.02.5120
Ana Paula Teixeira Quilino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2024 12:59
Processo nº 5019373-88.2022.4.02.5101
Brazilian Comercio de Moda Praia LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jorge Luiz da Silva Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/11/2022 10:15
Processo nº 5019373-88.2022.4.02.5101
Brazilian Comercio de Moda Praia LTDA.
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Jorge Luiz da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2022 20:53
Processo nº 5008447-14.2023.4.02.5101
Alex Bezerra Ferreira
Conselho Regional dos Representantes Com...
Advogado: Bruno Moura de Souza Leao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/02/2023 12:30