TRF2 - 5014511-17.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2024 15:56
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5080313-82.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 35, 51
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27/04/2024 10:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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26/04/2024 09:46
Baixa Definitiva
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26/04/2024 09:46
Transitado em Julgado
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26/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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08/03/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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08/03/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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07/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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04/03/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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27/02/2024 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2024 22:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/02/2024 22:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 22:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/02/2024 20:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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02/02/2024 20:51
Declarado impedimento
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02/02/2024 17:34
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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19/12/2023 13:02
Juntada de Certidão
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19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014511-17.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ALANA MENDES LARA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 167
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12/12/2023 20:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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21/11/2023 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/11/2023 19:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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16/11/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/10/2023 14:05
Juntado(a)
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24/10/2023 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/10/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 7
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16/10/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/10/2023 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/10/2023 14:51
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5080313-82.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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13/10/2023 12:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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13/10/2023 12:39
Juntada de Petição
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11/10/2023 15:43
Expedição de ofício
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10/10/2023 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/10/2023 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2023 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2023 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2023 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2023 18:59
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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06/10/2023 18:59
Não Concedida a tutela provisória
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15/09/2023 09:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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