TRF2 - 5089337-37.2023.4.02.5101

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

EDUARDO SALES MONTENEGRO

CPF *33.***.*59-00

Advogados

FERNANDO RODRIGUES PESSOA

OAB: 034248/GO

CPF *05.***.*37-38

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 11:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2025 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 01/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 22/05/2025 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2025 11:08

    Despacho

  • 21/05/2025 21:43

    Juntada de Petição

  • 21/05/2025 15:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/03/2025 11:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2024 17:17

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 15/07/2024 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 26/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 19/06/2024 00:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 19/06/2024 00:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 17/06/2024 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 17/06/2024 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 15/06/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 14/06/2024 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/06/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 13/06/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 13/06/2024 11:20

    Determinada a intimação

  • 12/06/2024 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 12/06/2024 16:54

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDUARDO SALES MONTENEGRO <br/> Data: 18/06/2024 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNAN

  • 12/06/2024 16:53

    Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 36

  • 12/06/2024 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/05/2024 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 29/05/2024 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/05/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 27/05/2024 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/05/2024 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 27/05/2024 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 27/05/2024 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 22/05/2024 15:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/05/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 22/05/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 22/05/2024 15:48

    Determinada a intimação

  • 22/05/2024 12:09

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDUARDO SALES MONTENEGRO <br/> Data: 29/05/2024 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO CASTE

  • 20/02/2024 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2024 11:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIOJE11

  • 19/02/2024 11:17

    Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

  • 17/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 30/01/2024 21:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 15/12/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 12:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 14:44

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 13/12/2023 03:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 27/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5089337-37.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: EDUARDO SALES MONTENEGRO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO RODRIGUES PESSOA (OAB GO034248) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 24/11/2023 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/11/2023 18:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 24

  • 24/11/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 15:56

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 13:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/11/2023 18:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

  • 20/10/2023 14:08

    Despacho

  • 20/10/2023 13:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/10/2023 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 14/09/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2023 16:51

    Indeferida a petição inicial

  • 14/09/2023 14:24

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2023 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/08/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 18:47

    Determinada a intimação

  • 22/08/2023 13:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2023 18:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 21/08/2023 16:55

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 21/08/2023 16:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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