02/02/2024 13:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
02/02/2024 12:34

Recebidos os autos do STF
01/03/2023 10:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
28/02/2023 18:24

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
28/02/2023 18:24

Juntada de Certidão
28/02/2023 10:40

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
27/02/2023 22:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2023 22:14

Decisão interlocutória
27/02/2023 11:25

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
25/02/2023 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
25/02/2023 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
23/02/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/02/2023 19:13

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/01/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
23/01/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/01/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
18/01/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/01/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 13:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/01/2023 13:45

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
17/01/2023 13:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/01/2023 13:45

Recurso Especial Admitido
13/12/2022 15:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/12/2022 15:39

Juntada de Certidão
07/12/2022 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/11/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 05:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2022 05:22

Despacho
10/11/2022 20:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/11/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/10/2022 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 17:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/10/2022 12:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/10/2022 12:20

Juntada de Certidão
18/10/2022 13:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
17/10/2022 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/09/2022 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/09/2022 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/09/2022 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2022 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2022 23:12

Juntada de Petição
16/09/2022 22:56

Juntada de Petição
16/09/2022 22:40

Juntada de Petição
16/09/2022 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/08/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
15/08/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
15/08/2022 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2022 19:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/07/2022 11:50

Juntada de Petição
22/07/2022 09:49

Juntado(a)
20/07/2022 15:58

Juntada de Certidão
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 27/07/2022 13:00:00
20/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a REPUBLICAÇÃO(*) do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05(cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. (*) REPUBLICAÇÃO do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, disponibilizada em 18.07.2022 no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ter saído com incorreção.

Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo.

Desembargador Federal ALUISIO MENDES,passou a constar a Relatoria do Exmo.Juiz Federa Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5068677-61.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 247) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ANTONIO CARLOS MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DIAS RIBEIRO (OAB RJ162252) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
18/07/2022 14:49

Juntada de Certidão
18/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022 Data da sessão: 27/07/2022 13:00:00
18/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5068677-61.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 247) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ANTONIO CARLOS MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DIAS RIBEIRO (OAB RJ162252) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
15/07/2022 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/07/2022 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/07/2022 13:00 Sequencial: 247
14/07/2022 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
14/07/2022 07:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
13/07/2022 16:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
13/07/2022 16:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
13/07/2022 16:33

Juntada de Petição
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/06/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2022 10:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/06/2022 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
06/06/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2022 20:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
03/06/2022 20:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/05/2022 17:32

Sentença desconstituída - por unanimidade
02/05/2022 13:55

Juntada de Certidão
02/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022 Data da sessão: 18/05/2022 13:00:00
02/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5068677-61.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ANTONIO CARLOS MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DIAS RIBEIRO (OAB RJ162252) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
29/04/2022 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/04/2022 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/05/2022 13:00 Sequencial: 5
11/04/2022 16:27

Juntado(a)
08/04/2022 16:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
08/04/2022 07:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
07/04/2022 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/03/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2022 17:17

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
21/03/2022 17:17

Despacho
21/03/2022 07:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
18/03/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/02/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2022 13:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
22/02/2022 13:10

Despacho
22/02/2022 08:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
21/02/2022 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/02/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2022 16:08

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
04/02/2022 16:08

Despacho
03/02/2022 07:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
02/02/2022 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
02/02/2022 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
31/01/2022 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/01/2022 10:09

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
28/01/2022 16:07

Distribuído por prevenção - Número: 50119912620194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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