10/12/2024 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
10/12/2024 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
28/11/2024 12:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Declinatória de competência • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001093-11.2023.4.02.5109

Auto Pecas Nasiger LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Frederico Karam Aebi Souza Barbosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/04/2023 16:52

Exibir Processo

Processo nº 5001139-97.2018.4.02.5004

Djalma Pereira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/10/2018 18:28

Exibir Processo

Processo nº 5002988-80.2023.4.02.5117

Uniao - Fazenda Nacional

Smart Express Transportes LTDA

Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2023 13:04

Exibir Processo

Processo nº 5091446-58.2022.4.02.5101

Luiz Clarkson Lebreiro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Daniel Pacheco Avila

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2022 18:57

Exibir Processo

Processo nº 5091446-58.2022.4.02.5101

Luiz Clarkson Lebreiro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/11/2024 08:19

Exibir Processo