01/04/2025 08:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5018865-22.2025.4.02.9666/TRF (PAULO ROBERTO DA COSTA)
28/02/2025 09:42

Baixa Definitiva
28/02/2025 00:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-79 processada no TRF2 com o no. 50188652220254029666/TRF (PAULO ROBERTO DA COSTA)
27/02/2025 15:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-79
25/02/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
21/02/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
07/02/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/02/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/02/2025 11:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-79
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
27/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
23/11/2024 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
07/11/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 08:22

Decisão interlocutória
05/11/2024 20:03

Juntada de Petição
04/11/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/09/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/09/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 82
31/08/2024 18:50

Juntada de Petição
27/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
08/08/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/08/2024 20:50

Despacho
05/08/2024 16:36

Juntada de Petição
05/08/2024 10:57

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/06/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/06/2024 10:33

Despacho
10/06/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
27/05/2024 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
07/05/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/05/2024 07:58

Juntada de Petição
26/04/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:12

Despacho
26/04/2024 08:12

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
24/03/2024 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175
08/03/2024 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00137, DE 8 DE MARÇO DE 2024.
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/02/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 14:37

Determinada a intimação
21/02/2024 19:08

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 19:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/02/2024 11:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJITP01
19/02/2024 11:17

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
17/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
16/02/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/01/2024 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
15/12/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 12:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 14:44

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/12/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
27/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023 Data da sessão: 14/12/2023 14:00
27/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001526-40.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 30) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: PAULO ROBERTO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): TERCIO DE CARVALHO PANDINO (OAB RJ174564) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente
24/11/2023 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/11/2023 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/12/2023 14:00 Sequencial: 30
24/11/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 15:56

Juntada de Certidão
20/10/2023 19:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
14/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/09/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
16/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/08/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/08/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
19/07/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2023 16:14

Julgado improcedente o pedido
27/03/2023 16:17

Conclusos para julgamento
13/02/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/02/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
11/01/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/10/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/08/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
26/07/2022 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 16:42

Despacho
26/07/2022 13:00

Alterado o assunto processual
26/07/2022 12:53

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/05/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 19:08

Alterado o assunto processual - De: Seguro-Defeso do pescador artesanal - Para: Assistência Social
14/04/2022 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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