STJ - 5007148-50.2019.4.02.5001

30/09/2021 10:58

Transitado em Julgado em 30/09/2021

05/08/2021 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 693641/2021

05/08/2021 18:23

Protocolizada Petição 693641/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2021

03/08/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 07:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

02/08/2021 07:33

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

26/05/2021 10:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

26/05/2021 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

19/05/2021 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2021 13:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/03/2021 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2021 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/02/2021 15:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO