TRF2 - 5097711-76.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2024 18:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
-
13/08/2024 18:00
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
24/06/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
24/06/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
24/06/2024 15:40
Juntada de Petição
-
24/06/2024 00:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
21/06/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 12:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/06/2024 12:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 12:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
19/06/2024 14:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/06/2024 16:27
Juntada de Petição
-
28/05/2024 18:13
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5097711-76.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO SABINO (OAB SC038529) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 11
-
22/05/2024 11:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/03/2024 13:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
12/03/2024 13:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
29/02/2024 09:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
27/02/2024 13:56
Juntada de Petição
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/02/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
19/02/2024 20:31
Juntada de Petição
-
19/02/2024 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
16/02/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
16/02/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/02/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/02/2024 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 15:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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08/02/2024 14:14
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/01/2024 18:44
Juntada de Petição
-
29/01/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5097711-76.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5097711-76.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2023 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
15/12/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/12/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
14/12/2023 10:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/12/2023 19:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
13/12/2023 19:18
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 19:15
Retirado de pauta
-
13/12/2023 17:37
Juntada de Petição
-
07/12/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
05/12/2023 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/11/2023 23:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
06/11/2023 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/11/2023 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/11/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/11/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2023 09:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/11/2023 09:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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