TRF2 - 0068122-09.1994.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF *90.***.*83-78

Polo Passivo

Partes

SILVIO BUFONI

CPF *18.***.*39-49

SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA

CNPJ: 29.259.694/0001-68

Advogados

MARCOS VERISSIMO BANDEIRA BASTOS

OAB: 020706/RJ

CPF *38.***.*91-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 16:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 13/03/2024 16:16

    Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024

  • 13/03/2024 16:14

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 07/02/2024 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/02/2024 20:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/02/2024 13:01

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 08:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/02/2024 08:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 06/02/2024 13:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 06/02/2024 13:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/01/2024 22:27

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0068122-09.1994.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS VERISSIMO BANDEIRA BASTOS (OAB RJ020706) APELADO: SILVIO BUFONI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 07/12/2023 12:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 07/12/2023 12:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 33

  • 07/12/2023 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 05/12/2023 14:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 04/04/2023 15:21

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 04/04/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/04/2023 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/04/2023 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/04/2023 19:58

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 12:28

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 02/04/2023 09:29

    Distribuído por prevenção - Número: 00266927719944025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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