TRF2 - 5095868-47.2020.4.02.5101

01/09/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 670582/2024 - AgInt

29/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0670582 - AgInt no AREsp 2665097 - Publicação prevista para 01/09/2025

27/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de CIRURGIA SEGURA SERVICOS MEDICOS E CONSULTORIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00670582/2024 - AgInt no AREsp 2665097/RJ

01/08/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 18:18

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00670582/2024 - AgInt no AREsp 2665097/RJ

17/10/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024 Petição Nº 670582/2024 - AgInt

16/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

16/10/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

16/10/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2024 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0670582 - AgInt no AREsp 2665097 - Publicação prevista para 17/10/2024

15/10/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00670582 - AgInt no AREsp 2665097

08/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/10/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 07/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 670582/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1095.

13/08/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/08/2024 Petição Nº 670582/2024 -

12/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/08/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 670582/2024. Publicação prevista para 13/08/2024)

12/08/2024 11:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 670582/2024

12/08/2024 11:28

Protocolizada Petição 670582/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/08/2024

23/07/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 20:00

Não conhecido o recurso de CIRURGIA SEGURA SERVICOS MEDICOS E CONSULTORIA LTDA

20/06/2024 14:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 512505/2024

20/06/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/06/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/06/2024 19:48

Protocolizada Petição 512505/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2024

11/06/2024 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO