15/04/2025 04:08

Baixa Definitiva
15/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
09/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
05/04/2025 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/04/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
01/04/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/04/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
31/03/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:25

Despacho
31/03/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 12:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50590087620224025101/TRF2
26/02/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 18 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5059008-76.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: HERCULANO MINERACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO (DEMAC/RJO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
17/11/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de dezembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5059008-76.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: HERCULANO MINERACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
11/01/2023 16:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2
11/01/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/12/2022 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/12/2022 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/12/2022 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/12/2022 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/12/2022 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
19/11/2022 04:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/11/2022 04:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/11/2022 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/11/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/11/2022 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/11/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2022 17:45

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
09/11/2022 16:39

Conclusos para julgamento
05/11/2022 04:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/11/2022 19:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 39
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/10/2022 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 09:58

Despacho
26/10/2022 16:36

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022 16:12

Juntada de Petição
21/10/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 11:51

Despacho
21/10/2022 10:26

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/10/2022 04:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/10/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/10/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/10/2022 15:01

Juntada de Petição
10/10/2022 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/10/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2022 17:15

Concedida a Segurança
28/09/2022 11:41

Juntada de Petição
22/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
21/09/2022 07:42

Conclusos para julgamento
20/09/2022 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/09/2022 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/09/2022 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/09/2022 20:10

Juntada de Petição
15/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
01/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/08/2022 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/08/2022 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/08/2022 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/08/2022 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/08/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 17:26

Não Concedida a Medida Liminar
26/08/2022 16:03

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2022 15:28

Juntada de Petição
09/08/2022 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/08/2022 17:03

Despacho
05/08/2022 10:51

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2022 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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