TRF2 - 5000988-35.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 12:49
Baixa Definitiva
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06/06/2025 09:29
Recebidos os autos do STJ
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21/08/2024 16:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000988352023402000020240821162133
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21/08/2024 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/08/2024 15:15
Recurso Especial Admitido
-
20/08/2024 18:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/08/2024 16:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Juntada de certidão - 19/08/2024 16:22:11)
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19/08/2024 16:20
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 04:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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16/08/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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25/07/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
16/07/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/07/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/07/2024 13:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/07/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
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05/07/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/07/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 15:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
02/07/2024 15:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/07/2024 15:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/06/2024 12:50
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>
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12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000988-35.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO AGRAVADO: JULIO CESAR CARDOSO DE MATOS ADVOGADO(A): NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (OAB BA022386) AGRAVADO: JULIO CESAR CARDOSO DE MATOS ADVOGADO(A): NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (OAB BA022386) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 38
-
04/06/2024 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/03/2024 11:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
08/03/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 25, 33 e 34
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
21/02/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27
-
10/02/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
10/02/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
07/02/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 08:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/02/2024 08:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 13:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
06/02/2024 13:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/01/2024 22:22
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000988-35.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: JULIO CESAR CARDOSO DE MATOS ADVOGADO(A): NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (OAB BA022386) AGRAVADO: JULIO CESAR CARDOSO DE MATOS ADVOGADO(A): NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (OAB BA022386) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 35
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05/12/2023 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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13/04/2023 08:37
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
15/03/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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15/02/2023 13:55
Juntada de Petição
-
14/02/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/02/2023 15:03
Lavrada Certidão
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14/02/2023 13:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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14/02/2023 13:05
Não Concedida a Medida Liminar
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01/02/2023 16:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 82 do processo originário.Número: 50014006820204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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