TRF2 - 5015101-91.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2024 12:47
Baixa Definitiva
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08/03/2024 12:47
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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16/02/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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15/02/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 56, 58, 60, 57, 59, 63, 61, 64, 62 e 65
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67
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01/02/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 12:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
01/02/2024 12:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/01/2024 00:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/01/2024 17:24
Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
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19/01/2024 12:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
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19/01/2024 12:57
Juntada de Certidão
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11/01/2024 18:01
Juntada de Petição
-
11/12/2023 13:35
Juntada de Certidão
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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11/12/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª(primeira) Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de janeiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 23 de janeiro de 2024, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015101-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: CONDESSA PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA (OAB RJ114610) AGRAVANTE: REMAX - COMERCIO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA (OAB RJ114610) AGRAVANTE: RUBEM ARIANO CRESPO NETO ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA (OAB RJ114610) AGRAVANTE: REGINA ELENA PASETTI DE SOUZA ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA (OAB RJ114610) AGRAVANTE: PSS PRINCIPAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA (OAB RJ114610) AGRAVANTE: ENERGY 21 - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA (OAB RJ114610) AGRAVANTE: SAVONA - BENS E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA (OAB RJ114610) AGRAVANTE: CELIA MARIA PASETTI DE SOUZA DE MATHIS ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA (OAB RJ114610) AGRAVANTE: RODRIGO MARCONI MORATELLI ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA (OAB RJ114610) AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO PASETTI DE SOUZA ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA (OAB RJ114610) AGRAVANTE: LUIZ ANTONIO PASETTI DE SOUZA ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA (OAB RJ114610) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
07/12/2023 18:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
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07/12/2023 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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07/12/2023 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 38
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07/12/2023 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
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30/11/2023 18:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
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30/11/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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30/11/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/11/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/11/2023 00:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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31/10/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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02/10/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 9, 11, 10, 13, 14, 15, 12, 16, 18 e 17
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02/10/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/10/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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02/10/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/10/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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02/10/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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02/10/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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02/10/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/10/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/10/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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02/10/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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02/10/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/09/2023 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/09/2023 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/09/2023 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/09/2023 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/09/2023 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/09/2023 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/09/2023 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/09/2023 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/09/2023 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/09/2023 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/09/2023 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/09/2023 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/09/2023 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/09/2023 20:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Não Concedida a tutela provisória - 28/09/2023 18:54:37)
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28/09/2023 20:42
Deferido o pedido
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28/09/2023 20:39
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01087815519974025101/RJ
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28/09/2023 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
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25/09/2023 18:56
Juntada de Petição
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25/09/2023 18:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 533, 509 do processo originário.Número: 50097816020234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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