TRF2 - 5029885-47.2019.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 12:58
Determinada a citação
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31/03/2025 12:56
Conclusos para decisão/despacho
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25/12/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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27/11/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 11:17
Juntada de Ofício cumprido
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28/08/2024 13:39
Despacho
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27/08/2024 16:51
Conclusos para decisão/despacho
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25/06/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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25/06/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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21/06/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2024 16:25
Juntada de peças digitalizadas
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20/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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24/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2024
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24/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2024
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24/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029885-47.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EDITAL Nº 500002544455 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-16 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 10.104,90, atualizado até 02/2019 NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 20.102129.2014 CHAVE DO PROCESSO: 180043959319 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
23/01/2024 14:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2024
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21/09/2023 18:53
Expedição de Edital - citação
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12/06/2023 17:45
Determinada a citação
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12/06/2023 15:20
Conclusos para decisão/despacho
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17/02/2023 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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26/01/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/09/2022 15:30
Juntada de peças digitalizadas
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21/09/2022 15:29
Juntada de peças digitalizadas
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06/04/2022 16:59
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50003166120224020000/TRF2
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04/04/2022 20:20
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50003166120224020000/TRF2 referente ao evento 20
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04/04/2022 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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04/04/2022 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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01/04/2022 12:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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31/03/2022 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2022 20:28
Despacho
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31/03/2022 13:52
Conclusos para decisão/despacho
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24/03/2022 15:33
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50003166120224020000/TRF2
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18/01/2022 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/01/2022 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/01/2022 18:42
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50003166120224020000/TRF2
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16/01/2022 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/01/2022 19:05
Despacho
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15/01/2022 14:27
Conclusos para decisão/despacho
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15/01/2022 14:26
Juntada de peças digitalizadas
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15/01/2022 14:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/01/2022 14:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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14/09/2021 20:26
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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21/04/2021 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/04/2021 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/04/2021 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2021 12:33
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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19/04/2021 12:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/11/2020 18:19
Juntada - Peças Digitalizadas
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11/11/2020 16:54
Juntada de Petição
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05/11/2020 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/11/2020 10:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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29/10/2020 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/10/2020 17:25
Juntada - Peças Digitalizadas
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26/10/2020 13:25
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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25/06/2020 17:51
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
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16/05/2020 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/05/2020 20:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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12/05/2020 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/05/2020 21:01
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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21/04/2020 15:32
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
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07/01/2020 18:49
Despacho/Decisão - Determina Citação
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12/12/2019 15:36
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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24/11/2019 18:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2019
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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