TRF2 - 5010018-94.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2024 12:07
Baixa Definitiva
-
03/04/2024 11:53
Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024
-
03/04/2024 11:52
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
04/03/2024 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
04/03/2024 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/02/2024 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
29/02/2024 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
26/02/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 12:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/02/2024 12:56
Não conhecido o recurso
-
25/01/2024 15:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
25/01/2024 14:00
Juntada de Petição
-
24/01/2024 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/01/2024 17:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
24/01/2024 17:25
Retirado de pauta
-
24/01/2024 16:26
Juntada de Petição
-
22/01/2024 22:22
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010018-94.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CASA DE PORTUGAL ADVOGADO(A): THIAGO CARVALHO GUIDINE (OAB RJ145494) ADVOGADO(A): MARIANA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ145834) ADVOGADO(A): CAMILA SILVA MEDEIROS DA ROSA (OAB RJ147877) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
05/12/2023 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/09/2023 15:11
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
01/08/2023 13:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
01/08/2023 12:14
Juntada de Petição
-
31/07/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
31/07/2023 18:16
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 18:02
Não Concedida a Medida Liminar
-
31/07/2023 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/07/2023 11:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5042333-81.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Grc - Granitos Rio Cricare LTDA
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2021 21:56
Processo nº 5131906-24.2021.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Goldcam Comercio de Joias e Bijuterias L...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2023 11:51
Processo nº 5131906-24.2021.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Goldcam Comercio de Joias e Bijuterias L...
Advogado: Daniel Paulo Vicente de Medeiros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5014425-83.2020.4.02.5001
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Insptec Manutencao LTDA
Advogado: Marlucia Oliveira Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006785-54.2019.4.02.5101
Thiago Henrique Cardoso Pinto
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/04/2022 18:42