TRF2 - 5011497-25.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2024 17:34
Baixa Definitiva
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08/04/2024 17:34
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/02/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/02/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/02/2024 20:36
Juntada de Petição
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09/02/2024 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/02/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 08:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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07/02/2024 08:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2024 13:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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06/02/2024 13:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/01/2024 22:22
Juntada de Certidão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011497-25.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: IBRAR - INDUSTRIA BRASILEIRA DE ARGAMASSAS LTDA ADVOGADO(A): JERONYMO DE BARROS ZANANDREA (OAB ES004204) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 41
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07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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05/12/2023 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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10/10/2023 11:52
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
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09/10/2023 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/10/2023 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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31/08/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2023 12:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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31/08/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/08/2023 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/08/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/08/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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21/08/2023 17:53
Lavrada Certidão
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21/08/2023 12:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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21/08/2023 12:43
Não Concedida a Medida Liminar
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26/07/2023 12:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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