13/11/2024 12:13

Baixa Definitiva
13/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
30/10/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5095855-88.2024.4.02.9666/TRF (LUIZA CASTAGNARO BOCORNI)
30/10/2024 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5095854-06.2024.4.02.9666/TRF (GABRIELA CASTAGNARO BOCORNI)
30/10/2024 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5095853-21.2024.4.02.9666/TRF (GABRIELA CASTAGNARO BOCORNI)
09/10/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
25/09/2024 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/09/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*51-63 processada no TRF2 com o no. 50958558820244029666/TRF (LUIZA CASTAGNARO BOCORNI)
25/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*51-63 processada no TRF2 com o no. 50958540620244029666/TRF (GABRIELA CASTAGNARO BOCORNI)
25/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*51-60 processada no TRF2 com o no. 50958532120244029666/TRF (GABRIELA CASTAGNARO BOCORNI)
24/09/2024 13:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*51-63
24/09/2024 13:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*51-60
24/09/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186, 187, 189, 191, 192 e 194
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186, 187, 189, 191, 192 e 194
13/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188 e 193
05/09/2024 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
05/09/2024 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
04/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2024 16:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*51-63
04/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2024 16:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*51-60
21/08/2024 09:47

Juntada de Petição
21/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
20/08/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
07/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
19/07/2024 19:16

Juntada de Certidão
19/07/2024 19:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 177 - Juntada de certidão - 19/07/2024 13:38:48)
19/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
18/07/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 18:36

Determinada a intimação
18/07/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 13:14

Juntada de Petição
18/07/2024 13:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 168
18/07/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
18/07/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
18/07/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:27

Juntada de Petição
16/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159 e 161
27/06/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
26/06/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:10

Determinada a intimação
26/06/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
14/06/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
13/06/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 14:07

Determinada a intimação
07/05/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 13:25

Juntada de Petição
29/04/2024 09:30

Juntada de Petição
27/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 144
19/04/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 144
04/04/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
01/04/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:11

Determinada a intimação
02/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
20/02/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 15:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127
11/02/2024 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
11/02/2024 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
05/02/2024 14:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJMAC01
05/02/2024 14:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 125
05/02/2024 14:55

Despacho
05/02/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127
01/02/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
01/02/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
31/01/2024 13:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/01/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2024 17:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
19/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 14:00
19/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 14:00
19/12/2023 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002931-14.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: GABRIELA CASTAGNARO BOCORNI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUIZA CASTAGNARO BOCORNI (OAB RJ230727) RECORRIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (REQUERIDO) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
18/12/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/12/2023 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/01/2024 14:00 Sequencial: 18
15/12/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5080911-18.2023.4.02.9666/TRF (GABRIELA CASTAGNARO BOCORNI)
31/10/2023 17:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
27/10/2023 17:29

Despacho
27/10/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
16/10/2023 10:02

Juntada de Petição
13/10/2023 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*46-44 processada no TRF2 com o no. 50809111820234029666/TRF (GABRIELA CASTAGNARO BOCORNI)
10/10/2023 13:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*46-44
05/10/2023 14:12

Juntada de Certidão
30/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 95
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95
18/09/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
18/09/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
12/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2023 15:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*46-44
05/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
22/08/2023 13:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
01/08/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 15:03

Determinada a intimação
25/07/2023 11:26

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/07/2023 11:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/06/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 15:12

Juntada de Petição
20/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
29/05/2023 12:41

Juntada de Petição
27/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
02/05/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 14:01

Determinada a intimação
02/05/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
10/04/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 17:18

Determinada a intimação
10/04/2023 13:47

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 17:06

Juntada de Petição
04/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 59
31/03/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
10/03/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 14:41

Determinada a intimação
06/03/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 09:59

Juntada de Petição
03/03/2023 13:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50
24/02/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
08/02/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 15:29

Determinada a intimação
08/02/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 14:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
03/02/2023 11:58

Juntada de Petição
02/02/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/02/2023 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
12/12/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2022 18:49

Julgado procedente em parte o pedido
06/12/2022 10:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
02/12/2022 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
18/10/2022 11:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
21/09/2022 15:34

Conclusos para julgamento
21/09/2022 15:23

Juntada de Petição
18/09/2022 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/09/2022 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
16/09/2022 16:05

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 16/09/2022 14:55:05)
16/09/2022 14:03

Juntada de Petição
16/09/2022 14:00

Juntada de Petição
15/09/2022 16:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/09/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/09/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/08/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/08/2022 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/08/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 15:53

Determinada a intimação
04/08/2022 14:03

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 23:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/07/2022 16:26

Despacho
26/07/2022 17:03

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJITP01S para RJMAC01F)
26/07/2022 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/07/2022 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/07/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 11:52

Despacho
25/07/2022 09:38

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 17:42

Juntada de Petição
22/07/2022 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00