12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
11/09/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:13

Julgado procedente o pedido
10/09/2025 18:21

Conclusos para julgamento
09/09/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
09/09/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
05/09/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
03/09/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
29/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/08/2025 16:28

Expedição de ofício
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
04/07/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
04/07/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
02/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
02/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:31

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:00

Decisão interlocutória
28/04/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 12:12

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2025 14:02

Juntada de peças digitalizadas
26/02/2025 19:11

Decisão interlocutória
14/01/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/01/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/01/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/12/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/12/2024 16:25

Expedição de ofício
18/10/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/10/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2024 19:44

Determinada a intimação
10/10/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/07/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:44

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/06/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/06/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/06/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 19:36

Decisão interlocutória
04/06/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/06/2024 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/05/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 13:36

Decisão interlocutória
28/05/2024 14:42

Juntada de Petição
28/05/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 12:52

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2024 18:40

Juntada de Petição
23/05/2024 14:27

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2024 11:04

Decisão interlocutória
21/03/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/03/2024 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/03/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2024 Prazo do edital: 11/03/2024 Prazo de citação/intimação: 18/03/2024
23/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2024 Prazo do edital: 11/03/2024 Prazo de citação/intimação: 18/03/2024
23/01/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023476-07.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: VINICIUS DE ANDRADE MALTA EDITAL Nº 510012317487 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT CONTRA VINICIUS DE ANDRADE MALTA, PROCESSO 50234760720234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) VINICIUS DE ANDRADE MALTA, CPF: *20.***.*90-10, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411206083202310, inscrição n.º 40.***.***/1623-39, para crédito a favor da exequente de R$ 6.277,00, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 367266373023).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 19/01/2024, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
22/01/2024 13:38

Intimação por Edital
22/01/2024 13:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2024
19/01/2024 16:39

Expedição de Edital - citação
09/01/2024 14:43

Determinada a citação
12/12/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/11/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2023 23:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
10/10/2023 22:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
09/10/2023 16:51

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
06/10/2023 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/09/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 12:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
08/09/2023 14:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
22/08/2023 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
15/08/2023 19:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/08/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/08/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/08/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 11:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
12/07/2023 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
27/06/2023 18:21

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
25/06/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/06/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 00:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
23/05/2023 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
16/05/2023 19:24

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
15/05/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/05/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2023 21:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
12/04/2023 00:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
31/03/2023 19:02

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
30/03/2023 19:51

Determinada a citação
30/03/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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