TRF2 - 5004053-40.2019.4.02.5121

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROBERTO MELO GOMES

CPF *04.***.*05-05

MARIA JULIA MELO GOMES

CPF *03.***.*94-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/01/2024 11:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 19/01/2024 11:37

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 19/01/2024 11:37

    Transitado em Julgado

  • 18/01/2024 22:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/01/2024 22:18

    Despacho

  • 08/01/2024 14:23

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21

  • 08/01/2024 14:23

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 08/01/2024 14:21

    Juntada de Petição

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/12/2023 22:55

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 19:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 19/12/2023 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/12/2023 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/12/2023 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/12/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 14:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/12/2023 14:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2023 17:36

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21

  • 15/12/2023 13:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 16:16

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 11/12/2023 18:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5004053-40.2019.4.02.5121/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ROBERTO MELO GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLES ANTONIO DA SILVA CARVALHO (OAB RJ142615) APELANTE: MARIA JULIA MELO GOMES (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLES ANTONIO DA SILVA CARVALHO (OAB RJ142615) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/11/2023 18:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

  • 23/11/2023 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/11/2023 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 4

  • 22/11/2023 20:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/10/2023 09:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 03/10/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/10/2023 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/10/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/10/2023 16:10

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/10/2023 15:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 02/10/2023 11:29

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/10/2023 10:53

    Distribuído por prevenção - Número: 50146818620234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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