TRF2 - 5005702-58.2023.4.02.5102

27/02/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

27/02/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/02/2025 15:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 164757/2025

27/02/2025 15:02

Protocolizada Petição 164757/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

25/02/2025 12:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/02/2025 12:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/02/2025 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

25/02/2025 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025 Petição Nº 987115/2024 - AgInt

24/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0987115 - AgInt no AREsp 2715841 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

14/02/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/02/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 13/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 987115/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 455.

08/11/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/11/2024 Petição Nº 987115/2024 -

07/11/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/11/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 987115/2024. Publicação prevista para 08/11/2024)

06/11/2024 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 987115/2024

06/11/2024 17:23

Protocolizada Petição 987115/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/11/2024

16/10/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 915245/2024

16/10/2024 14:32

Protocolizada Petição 915245/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2024

16/10/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

15/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 21:10

Conheço do agravo de SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA. para não conhecer do Recurso Especial

26/08/2024 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/08/2024 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO