TRF2 - 5016797-65.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Polo Passivo

Partes

I. I. SILVA MONTAGENS LTDA

CNPJ: 13.057.966/0001-07

IOLANDO PINHEIRO DA SILVA

CPF *19.***.*58-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2024 16:51

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2024 16:51

    Transitado em Julgado - Data: 06/09/2024

  • 27/09/2024 16:51

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 17/09/2024 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 22/08/2024 21:21

    Juntada de Petição

  • 21/08/2024 18:05

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5084352-25.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 56, 57

  • 21/08/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2024 13:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

  • 21/08/2024 13:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/08/2024 13:01

    Juntado(a)

  • 17/07/2024 14:59

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 21/06/2024 13:39

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 13:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

  • 21/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

  • 21/06/2024 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

    Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 09 de julho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

    Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

    Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

    A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. .

    Agravo de Instrumento Nº 5016797-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: I.

    I.

    SILVA MONTAGENS LTDA AGRAVADO: IOLANDO PINHEIRO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.

    Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente

  • 20/06/2024 17:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024

  • 20/06/2024 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/06/2024 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 157

  • 02/04/2024 12:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

  • 02/04/2024 12:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/02/2024 18:26

    Juntada de Petição

  • 08/02/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 14:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

  • 07/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/01/2024 23:06

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 30/01/2024 13:17

    Juntado(a)

  • 26/01/2024 15:32

    Juntada de Petição

  • 25/01/2024 19:41

    Juntado(a)

  • 25/01/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/01/2024 19:01

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 25/01/2024 18:58

    Retirado de pauta

  • 25/01/2024 18:46

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/01/2024 17:51:48)

  • 25/01/2024 18:46

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 30 - Juntada de certidão - 25/01/2024 17:42:39

  • 25/01/2024 17:42

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 17:39

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 13:38

    Juntada de Petição

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 13/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 12/12/2023 19:47

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 02ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

    Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de janeiro de 2024, com início às 14:00 horas.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

    Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

    Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

    A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5016797-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Juiz Federal EUGENIO ROSA DE ARAUJO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA AGRAVADO: IOLANDO PINHEIRO DA SILVA AGRAVADO: I.

    I.

    SILVA MONTAGENS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente

  • 11/12/2023 18:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023

  • 11/12/2023 18:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 11/12/2023 18:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 84

  • 11/12/2023 13:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/12/2023 18:59

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB07

  • 04/12/2023 18:51

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2023 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/11/2023 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/11/2023 16:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

  • 23/11/2023 15:10

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 23/11/2023 15:05

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 22/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/11/2023 14:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 13/11/2023 14:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 13/11/2023 12:06

    Expedição de Mandado

  • 13/11/2023 12:06

    Expedição de Mandado

  • 12/11/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2023 09:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

  • 24/10/2023 16:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

  • 24/10/2023 16:34

    Juntado(a)

  • 24/10/2023 11:42

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

  • 23/10/2023 20:30

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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