TRF2 - 5014638-52.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2024 18:11
Baixa Definitiva
-
08/04/2024 18:10
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
19/02/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
-
08/02/2024 16:19
Juntada de Petição
-
07/02/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 08:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/02/2024 08:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 13:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
06/02/2024 13:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/01/2024 22:15
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014638-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: BDJ DISTRIBUIDORA DE JORNAIS LTDA ADVOGADO(A): OSWALDO MONTEIRO RAMOS (OAB RJ014878) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO LACERDA MONTEIRO RAMOS (OAB RJ123183) AGRAVANTE: CARLOS CONDE CID (Espólio) ADVOGADO(A): OSWALDO MONTEIRO RAMOS (OAB RJ014878) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO LACERDA MONTEIRO RAMOS (OAB RJ123183) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CELSA CID FERNANDEZ DE CONDE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
05/12/2023 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/11/2023 15:47
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
02/10/2023 15:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
02/10/2023 15:11
Juntada de Petição
-
29/09/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/09/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/09/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/09/2023 16:00
Lavrada Certidão
-
29/09/2023 14:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/09/2023 14:25
Não Concedida a Medida Liminar
-
18/09/2023 13:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 216 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003211-15.2022.4.02.5102
Sergio Luiz Fernandes
Instituto Federal de Educacao Ciencia e ...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2024 07:42
Processo nº 5012422-21.2023.4.02.0000
Carbrasil Auto Pecas LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ronaldo Campos e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2023 15:46
Processo nº 5006170-50.2022.4.02.5104
Mag Alianca Automoveis do Brasil Ssc - C...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2022 17:09
Processo nº 5001287-66.2022.4.02.5102
David de Souza Tosta
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2024 07:42
Processo nº 5001569-98.2018.4.02.5117
Caixa Economica Federal - Cef
Tomus S/S LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2020 18:45