TRF2 - 0003290-31.2012.4.02.5102

29/04/2025 11:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

22/04/2025 01:16

Retirada de pauta - Petição Nº 00241547/2025 - AgInt no REsp 2198791/RJ

22/04/2025 01:16

Retirada de pauta - Petição Nº 00238718/2025 - AgInt no REsp 2198791/RJ

12/04/2025 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

12/04/2025 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00241547/2025 - AgInt no REsp 2198791/RJ

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00238718/2025 - AgInt no REsp 2198791/RJ

02/04/2025 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/03/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/03/2025 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 263111/2025

27/03/2025 16:03

Protocolizada Petição 263111/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2025

25/03/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/03/2025 Petição Nº 241547/2025 -

25/03/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/03/2025 Petição Nº 238718/2025 -

24/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 241547/2025. Publicação prevista para 25/03/2025)

21/03/2025 18:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 241547/2025

21/03/2025 17:52

Protocolizada Petição 241547/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2025

21/03/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 238718/2025. Publicação prevista para 25/03/2025)

21/03/2025 12:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 238718/2025

21/03/2025 12:25

Protocolizada Petição 238718/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2025

18/03/2025 20:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 228022/2025

18/03/2025 19:48

Protocolizada Petição 228022/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/03/2025

26/02/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

25/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 12:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A e ESTALEIRO ITAJAI S/A e não-provido ou denegada

21/02/2025 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/02/2025 10:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2793092)

21/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

20/02/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025 20:00

Prejudicado o recurso de EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A agravo em recurso especial

19/02/2025 20:00

Conheço do agravo de ESTALEIRO ITAJAI S/A para determinar sua autuação como Recurso Especial

13/12/2024 20:47

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/11/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

27/11/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 00:00

Determinada a distribuição do feito

26/11/2024 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/11/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/11/2024 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO