TRF2 - 5065521-60.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2024 10:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
08/08/2024 10:45
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2024
-
08/08/2024 10:44
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
-
21/06/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
21/06/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
21/06/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/06/2024 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
19/06/2024 14:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/05/2024 18:13
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5065521-60.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: VIBRA ENERGIA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO EMERY DE SIQUEIRA PINTO (OAB RJ180403) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ MORAES DO REGO MONTEIRO (OAB RJ152392) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 62
-
22/05/2024 11:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/04/2024 15:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
02/04/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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12/03/2024 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 09:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/03/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
20/02/2024 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
20/02/2024 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/02/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/02/2024 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 15:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/02/2024 13:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/01/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5065521-60.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: VIBRA ENERGIA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ MORAES DO REGO MONTEIRO (OAB RJ152392) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5065521-60.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: VIBRA ENERGIA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ MORAES DO REGO MONTEIRO (OAB RJ152392) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2023 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
15/12/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/12/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 14
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14/12/2023 10:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/12/2023 19:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
11/12/2023 19:44
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 19:43
Retirado de pauta
-
11/12/2023 17:59
Juntada de Petição
-
07/12/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
05/12/2023 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/06/2023 16:39
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
27/06/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/06/2023 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/06/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/06/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 12:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/06/2023 11:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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