TRF2 - 5026094-56.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 17:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
-
08/07/2024 12:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
-
08/07/2024 12:48
Transitado em Julgado - Data: 08/07/2024
-
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
05/06/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
04/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/06/2024 15:04
Recurso Especial não admitido
-
03/06/2024 18:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/05/2024 11:02
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 16:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
28/05/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
22/05/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
21/05/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/05/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
16/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
28/04/2024 11:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
22/04/2024 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
19/04/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 08:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/04/2024 15:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/04/2024 18:33
Juntado(a)
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5026094-56.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: GUSTAVO EDUARDO HUMPHREYS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO EDUARDO HUMPHREYS (OAB RJ178110) APELANTE: SANTINA MARIA DE FIGUEREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO EDUARDO HUMPHREYS (OAB RJ178110) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/03/2024 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
20/03/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/03/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
15/03/2024 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
06/03/2024 18:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
06/03/2024 18:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
06/03/2024 18:35
Juntada de Petição
-
06/03/2024 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/03/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/03/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
16/02/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
15/02/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/02/2024 15:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5026094-56.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: SANTINA MARIA DE FIGUEREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO EDUARDO HUMPHREYS (OAB RJ178110) APELANTE: GUSTAVO EDUARDO HUMPHREYS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO EDUARDO HUMPHREYS (OAB RJ178110) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 149
-
05/12/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/03/2023 15:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
10/03/2023 15:42
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/03/2023 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5063162-40.2022.4.02.5101
Jose Andre Barbosa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2023 15:53
Processo nº 5013409-57.2023.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Pedro Braga Delmas de Lima
Advogado: Rachel Louise Braga Delmas Leoni Lopes D...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2023 18:40
Processo nº 5063162-40.2022.4.02.5101
Jose Andre Barbosa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2022 15:49
Processo nº 5084425-94.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Feres Sauma Comercio e Industria LTDA
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2023 19:43
Processo nº 5026094-56.2022.4.02.5101
Santina Maria de Figueredo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2022 17:02