TRF2 - 5022140-16.2019.4.02.5001

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ENEILDO BARBOZA RANGEL

CPF *69.***.*97-34

Advogados

SILVANA MELO NASCIMENTO MARETTO

CPF *55.***.*68-77

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2024 09:28

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 11/09/2024 20:19

    Juntada de Petição

  • 24/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 05/08/2024 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 05/08/2024 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 02/08/2024 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 02/08/2024 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 02/08/2024 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 31/07/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 31/07/2024 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/07/2024 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/07/2024 13:52

    Decisão interlocutória

  • 29/07/2024 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2024 14:08

    Juntado(a)

  • 24/07/2024 22:50

    Juntada de Petição

  • 03/07/2024 18:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/06/2024 14:31

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 09/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024

  • 22/01/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022140-16.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: ENEILDO BARBOZA RANGEL EDITAL Nº 500002498159 EDITAL DE CITAÇÃO   PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) ENEILDO BARBOZA RANGEL, CPF: *69.***.*97-34 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

    VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.772,74, atualizado até 01/2019.

    NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 231967 CHAVE DO PROCESSO: 522429857419 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.

    Juiz Federal Titular.    

  • 19/12/2023 13:36

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

  • 31/08/2023 17:05

    Expedição de Edital - citação

  • 04/05/2023 17:17

    Determinada a citação

  • 04/05/2023 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2023 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/01/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 15:08

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 22/01/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/07/2022 13:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 29/03/2022 14:25

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 19/11/2021 10:23

    Despacho

  • 18/11/2021 18:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2021 10:46

    Juntada de Petição

  • 19/10/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 01/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/09/2021 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2021 13:15

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 21/09/2021 13:14

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/07/2021 23:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 25/06/2021 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/06/2021 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2021 17:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 28/01/2021 20:01

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 10/09/2020 11:26

    Determinada a citação

  • 09/09/2020 16:16

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/06/2020 22:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 08/06/2020 22:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 05/06/2020 23:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/02/2020 21:01

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 29/01/2020 17:38

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 04/10/2019 17:45

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 04/10/2019 14:55

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/10/2019 11:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2019

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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