TRF2 - 5047226-72.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2024 16:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
-
04/04/2024 16:38
Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/03/2024 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/03/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/03/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
11/03/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
11/03/2024 06:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 06:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 06:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 06:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 11/03/2024 06:07:50)
-
11/03/2024 06:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 11/03/2024 06:07:50)
-
11/03/2024 06:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 11/03/2024 06:07:49)
-
08/03/2024 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
19/02/2024 21:29
Juntado(a)
-
19/02/2024 18:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/01/2024 11:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
30/01/2024 10:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
26/01/2024 17:24
Remetidos os Autos com ofício - GAB26 -> SUB2TESP
-
24/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
-
24/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5047226-72.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 918) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ISAIAS ALEXANDRE DE AZEVEDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ190012) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
23/01/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 918
-
19/01/2024 15:16
Juntado(a)
-
10/11/2022 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
10/11/2022 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
03/11/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/11/2022 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2022
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011724-11.2023.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Agil Industria e Beneficiamento de Plast...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2023 16:59
Processo nº 5084410-28.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Carlos Freitas Cortes
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/10/2023 13:07
Processo nº 5084410-28.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Fundacao Bencaos do Senhor
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2023 19:40
Processo nº 5024875-85.2020.4.02.5001
Ecovila Empreendimentos LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Giza Helena Coelho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5016794-13.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Brasilcraft Comercio de Artefatos de Cou...
Advogado: Altieris Fioretti Bernardo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/10/2023 20:30