TRF2 - 5093590-68.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2024 18:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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08/04/2024 18:19
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/02/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/02/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/02/2024 16:20
Juntada de Petição
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08/02/2024 00:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/02/2024 00:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/02/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 08:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2024 08:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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06/02/2024 13:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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06/02/2024 13:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/01/2024 22:15
Juntada de Certidão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5093590-68.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: MARCO MARTINS VARELLA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/01/2024 15:57
Juntada de Petição
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07/12/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 62
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07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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05/12/2023 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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17/11/2023 15:06
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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17/11/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/11/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/11/2023 21:19
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/11/2023 14:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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10/11/2023 14:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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