TRF2 - 5020224-44.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS PENITENTE

CPF *34.***.*10-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2024 02:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 11/07/2024 02:02

    Transitado em Julgado

  • 11/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 28/05/2024 19:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 15/05/2024 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 18:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 15/05/2024 18:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2024 13:50

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:00</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

    O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

    Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

    Apelação Cível Nº 5020224-44.2019.4.02.5001/ES (Aditamento: 85) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: JOSE CARLOS PENITENTE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCUS MODENESI VICENTE (OAB ES013280) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 26/04/2024 17:02

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 85

  • 26/04/2024 15:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 26/04/2024 15:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Incluído em mesa para julgamento - 25/04/2024 18:26:41)

  • 24/04/2024 12:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 09/04/2024 13:32

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 22/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>

  • 22/03/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

    O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

    Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

    Apelação Cível Nº 5020224-44.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: JOSE CARLOS PENITENTE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCUS MODENESI VICENTE (OAB ES013280) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 21/03/2024 15:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024

  • 21/03/2024 15:32

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/03/2024 15:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 9

  • 20/03/2024 11:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 19/02/2024 14:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 03/02/2024 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 27/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/01/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2024 15:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 17/01/2024 15:56

    Despacho

  • 08/01/2024 11:36

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30

  • 08/01/2024 11:35

    Retirado de pauta

  • 21/12/2023 19:30

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5020224-44.2019.4.02.5001/ES (Aditamento: 256) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: JOSE CARLOS PENITENTE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCUS MODENESI VICENTE (OAB ES013280) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 18/12/2023 17:23

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 18/12/2023 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 256

  • 18/12/2023 13:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 18/12/2023 13:48

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/12/2023 14:40

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30

  • 08/12/2023 11:02

    Juntada de Petição

  • 05/05/2022 18:19

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/05/2022 13:53

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 29/06/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 22/06/2021 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 11/06/2021 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/06/2021 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/06/2021 13:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 11/06/2021 10:57

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 16/03/2021 14:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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