TRF2 - 0054963-91.2016.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 07:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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10/06/2024 07:32
Transitado em Julgado
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/04/2024 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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14/04/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/04/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 19:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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10/04/2024 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2024 15:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
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03/04/2024 18:51
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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20/03/2024 18:58
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
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20/03/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2024 18:57
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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20/03/2024 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2024 14:14
Juntada de Certidão
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12/03/2024 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Período da sessão: <b>21/03/2024 13:00 a 01/04/2024 12:59</b>
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12/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 21/03/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Apelação Cível Nº 0054963-91.2016.4.02.5112/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: WESLEY DE JESUS BARCELOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/03/2024 13:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024
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11/03/2024 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/03/2024 13:00 a 01/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 7
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11/03/2024 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/02/2024 11:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB14
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15/02/2024 13:23
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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19/12/2023 12:03
Juntada de Certidão
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19/12/2023 11:35
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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19/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0054963-91.2016.4.02.5112/RJ (Aditamento: 209) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: WESLEY DE JESUS BARCELOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 209
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18/12/2023 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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29/11/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/11/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/11/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/11/2023 15:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB14)
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28/11/2023 15:39
Alterado o assunto processual
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28/11/2023 12:52
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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28/11/2023 12:52
Declarada incompetência
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27/11/2023 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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