TRF2 - 5015342-70.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2025 14:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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22/02/2025 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 74
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17/12/2024 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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17/12/2024 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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16/12/2024 16:32
Juntada de Petição
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13/12/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2024 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/12/2024 09:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/12/2024 14:30
Juntada de Certidão
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12/12/2024 13:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
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12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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11/12/2024 17:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
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11/12/2024 17:22
Juntada de Petição
-
11/12/2024 17:22
Juntada de Petição
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2024 17:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/11/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
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12/09/2024 17:21
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0004467-79.2002.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 47, 48
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12/09/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
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11/09/2024 03:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/08/2024 12:14
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
16/08/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de setembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015342-70.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE -CCPL ADVOGADO(A): CLEVERSON DE LIMA NEVES (OAB RJ069085) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO RIGUETE GARCEZ (OAB RJ114622) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES INTERESSADO: VIEIRA CRUZ - ADVOGADOS ADVOGADO(A): ALAN PEREIRA MELO ADVOGADO(A): PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO ADVOGADO(A): THAIS CARLOS DA ROCHA CRUZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
15/08/2024 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
-
15/08/2024 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/08/2024 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 82
-
15/08/2024 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
26/07/2024 11:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
-
26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
12/07/2024 15:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
12/07/2024 09:47
Juntada de Petição
-
08/07/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2024 15:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/07/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 15:40
Juntado(a)
-
08/07/2024 15:37
Juntada de Certidão
-
07/07/2024 02:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
07/07/2024 02:19
Despacho
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
07/03/2024 17:41
Juntada de Petição
-
01/03/2024 13:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
01/03/2024 13:18
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
31/01/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 13:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
31/01/2024 01:39
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/12/2023 13:35
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª(primeira) Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de janeiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 23 de janeiro de 2024, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015342-70.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE -CCPL ADVOGADO(A): ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071) ADVOGADO(A): PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB RJ103762) ADVOGADO(A): PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO (OAB RJ201436) ADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES ALMENDRA (OAB RJ215055) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
07/12/2023 18:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
-
07/12/2023 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/12/2023 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 83
-
07/12/2023 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
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16/03/2021 18:31
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB09
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16/03/2021 18:30
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
16/03/2021 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/03/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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14/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
04/02/2021 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/02/2021 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/02/2021 09:43
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
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04/02/2021 09:43
Não Concedida a Medida Liminar
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23/11/2020 20:06
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 240 do processo originário.Número: 00022557020114025102
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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