TRF2 - 5014972-51.2019.4.02.5101

20/08/2025 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

20/08/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 19/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 425882/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1234.

19/05/2025 01:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/05/2025 Petição Nº 425882/2025 -

16/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 425882/2025. Publicação prevista para 19/05/2025)

15/05/2025 06:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 425882/2025

15/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025 Petição Nº 350635/2025 - EDcl

14/05/2025 16:01

Protocolizada Petição 425882/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2025

14/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0350635 - EDcl no AREsp 2820507 - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025 18:20

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL acolhidos - Petição Nº 2025/00350635 - EDcl no AREsp 2820507

06/05/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

05/05/2025 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 386824/2025

05/05/2025 17:10

Protocolizada Petição 386824/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025

25/04/2025 11:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/04/2025 Petição Nº 350635/2025 -

24/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 350635/2025. Publicação prevista para 25/04/2025)

23/04/2025 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 350635/2025

23/04/2025 13:24

Protocolizada Petição 350635/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2025

22/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

15/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025 19:30

Conheço do agravo de CECIP CENTRO DE CRIACAO DE IMAGEM POPULAR para não conhecer do Recurso Especial

30/01/2025 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

30/01/2025 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

30/01/2025 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/01/2025 11:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/01/2025 11:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025

29/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2025

28/01/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

09/01/2025 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/01/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO