TRF2 - 5009773-57.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 07:18
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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02/06/2025 11:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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02/06/2025 11:16
Juntada de Petição - (P69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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15/05/2025 19:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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18/01/2025 08:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
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16/05/2024 13:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009773572019402500120240516133329
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10/05/2024 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/05/2024 16:55
Despacho
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09/05/2024 18:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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09/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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15/04/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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12/04/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/04/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 13:59
Juntada de Petição
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52
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25/03/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37 e 38
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22/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/03/2024 18:24
Recurso Especial não admitido
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22/03/2024 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/03/2024 18:04
Juntada de certidão
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37 e 38
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14/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 39
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13/03/2024 13:23
Juntada de Petição
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06/03/2024 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/03/2024 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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05/03/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 10:13
Juntada de certidão
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29/02/2024 18:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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29/02/2024 18:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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29/02/2024 17:47
Juntada de Petição
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
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16/02/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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15/02/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/02/2024 17:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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15/02/2024 17:47
Juntada de Petição
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03/02/2024 09:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
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19/12/2023 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/12/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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14/12/2023 16:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5009773-57.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CARLOS EDUARDO ALMEIDA NEFFA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO (OAB ES015762) APELANTE: CJN - EMPREENDIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO (OAB ES015762) APELANTE: THAIS ALMEIDA NEFFA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO (OAB ES015762) APELANTE: PAULO RENATO ALMEIDA NEFFA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO (OAB ES015762) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/11/2023 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
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23/11/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/11/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 47
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22/11/2023 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 14:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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09/07/2021 17:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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09/07/2021 15:39
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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09/07/2021 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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