19/01/2025 12:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001765-48.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 28, 47, 63, 66
06/11/2024 09:18

Baixa Definitiva
06/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/10/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/10/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB3SESP
15/10/2024 15:38

Determinado o Arquivamento
14/10/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB21
14/10/2024 12:59

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3SESP
11/10/2024 19:58

Recebidos os autos do STJ
13/08/2024 09:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014709542023402000020240813095508
12/08/2024 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/08/2024 17:13

Despacho
09/08/2024 18:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/08/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/07/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/07/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/06/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/06/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 14:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/06/2024 14:55

Recurso Especial não admitido
11/06/2024 18:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/06/2024 16:24

Juntada de Certidão
07/06/2024 13:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
06/06/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/05/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/04/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2024 11:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/04/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/03/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/03/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/03/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 15:54

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB3SESP
04/03/2024 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/03/2024 15:21

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3SESP -> GAB14
04/03/2024 13:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB3SESP
04/03/2024 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024 12:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB21
29/02/2024 12:08

Julgado improcedente o pedido - por maioria
15/02/2024 11:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024 Data da sessão: 19/02/2024 13:00
26/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024 Data da sessão: 19/02/2024 13:00
26/01/2024 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 19 de fevereiro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 23 de fevereiro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5014709-54.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AUTOR: LUCIANA DA COSTA MATTOS ADVOGADO(A): DANIELLE DOS SANTOS GAMA FERREIRA (OAB RJ189899) RÉU: MINISTÉRIO DA DEFESA RÉU: Diretor de Administração de Pessoal (DIRAP) da Aeronáutica - MINISTÉRIO DA DEFESA - Rio de Janeiro RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
25/01/2024 14:25

Juntada de Certidão
25/01/2024 11:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2024
23/01/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
23/01/2024 13:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 19/02/2024 13:00 Sequencial: 1
29/11/2023 16:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB3SESP
08/11/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB21
07/11/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/11/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/10/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/10/2023 11:31

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> SUB3SESP
31/10/2023 11:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/10/2023 11:30:04)
30/10/2023 20:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
30/10/2023 20:36

Determinada a intimação
27/10/2023 18:12

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3SESP -> GAB21
27/10/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/09/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 17:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB3SESP
25/09/2023 17:53

Indeferida a petição inicial
19/09/2023 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
19/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009321-96.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Alvaro Augusto de Farias

Advogado: Thiago Brito de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2023 13:44

Exibir Processo

Processo nº 5010607-60.2019.4.02.5001

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Rachel Torezani Marinho Abdalla

Advogado: Roberta Lavagnoli Gazel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2019 15:48

Exibir Processo

Processo nº 5011811-68.2023.4.02.0000

Isabela Roubach de Pinho

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Emanuele de Freitas Monteiro dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2023 17:00

Exibir Processo

Processo nº 5017087-79.2018.4.02.5101

Leandro Medrado

Sabemi Seguradora SA

Advogado: Juliano Martins Mansur

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2018 19:44

Exibir Processo

Processo nº 5011237-45.2023.4.02.0000

Construcenter Correta Materiais de Const...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2023 15:37

Exibir Processo