TRF2 - 0501077-87.2015.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/03/2024 13:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05
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04/03/2024 13:53
Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024
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04/03/2024 13:52
Juntada de Certidão
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04/03/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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01/03/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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15/02/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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15/02/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/02/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2024 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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06/02/2024 17:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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06/02/2024 16:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/01/2024 22:21
Juntada de Certidão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0501077-87.2015.4.02.5102/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: JORGE LUIZ DAVILA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO ANDRADE DOS SANTOS (OAB RJ150965) ADVOGADO(A): LILIAN DOS REIS MONSORES (OAB RJ176774) ADVOGADO(A): MARCELA GONCALVES RAMOS DE LIMA VIANNA (OAB RJ197501) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 67
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07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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04/12/2023 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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27/08/2023 23:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/08/2023 22:12
Juntada de Petição
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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31/07/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2023 10:49
Despacho
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31/07/2023 10:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/07/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/07/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/07/2023 16:07
Juntada de Petição
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06/07/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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05/07/2023 19:48
Despacho
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02/05/2022 13:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/12/2021 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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